Mineração em Topuito: A “riqueza” que retarda o desenvolvimento das comunidades locais

0 Comments

Comunidades de Topuito continuam sem usufruir dos beneficios da exploraçãos dos recursos naturais locais

Comunidades da localidade de Topuito que possui cerca de 27 mil habitantes, localizada no distrito de Larde, há mais de 200 quilómetros da capital provincial de Nampula, continuam sem ver os ganhos da exploração de areias pesadas, levada a cabo pela multinacional irlandesa Kenmare, que opera na região há mais de 10 anos.

Moradores de Topuito constituidos na sua maioria por mulheres e crianças, em particular do bairro de Mutiticoma, que é habitado por cinco mil pessoas reassentadas pela Kenmare, reportam alguns casos de violação dos direitos humanos e aumento da pobreza

Os residentes reassentados em Mutiticoma são provenientes da comunidade de Namalope, onde actualmente está instalada a fábrica da mineradora Kenmare.

As condições habitacionais dos cidadãos reassentados de Mutiticoma, aparentemente, parecem das melhores, mas a realidade mostra o contrário. As casas cujo tempo de vida é de pouco mais de 12 anos já apresentam fissuras e quase todas não dispõem de quintais desde a sua construção, facto que viola o preconizado no Decreto nº 31/2012, no seu artigo 4 (Direitos dos afectados) que faz menção as condições para que se verifique um reassentamento condigno e que não seja contrário a Lei, designado como sendo o princípio da coesão social, segundo o qual, o reassentamento deve garantir a integração social e restaurar o nível de vida dos afectados para um nível melhor.

Os moradores de Multicoma também queixam-se da falta de água canalizada, causada pelos cortes frequentes de corrente eléctrica, situação que afecta as bombas que facilitam o abastecimento daquele liquido vital.

Para minimizar a crise de água, mulheres e crianças são forçadas a recorrer aos poços tradicionais que, além de salubres, apresentam uma coloração que constituem perigo à saúde pública.

Sandra Sumaila, reside no bairro Mutiticoma, considera que a vida não tem sido fácil, porque o custo de vida é caro na região. Para contornar a situação, as mulheres e crianças optam pela prática da agricultura familiar e comércio informal (venda de pastéis, fritos, entre outros). 

Sandra contou que este problema (custo de vida) se instalou na vida das comunidades com a chegada de Kenmare, uma vez que, em Namalope, actualmente instalada a fábrica da Kenmare, pelo menos disponham de locais para a recolha de lenha, mas agora, por falta de condições de compra de carvão vegetal, as mulheres e crianças são forçadas a deslocar mais ou menos dois quilómetros para a região de Izowa, onde igualmente situam-se as machambas de vários moradores.

Aliás, os moradores reportaram que dentro da região reassentada, não existem espaços para a prática agrícola, ou seja, espaços para prática das suas actividades de subsistência, conforme dispõe a alínea e) do artigo 10 do Regulamento sobre o Processo de Reassentamento, resultante de actividades económicas.“A empresa tem financiado alguns projectos de geração de renda, como os de criação de frangos, corte e costura aos grupos de mulheres e jovens, mas os mesmos acabam desaparecendo, porque falta de sustentabilidade”, disse Sandra que alega que a Kemad, uma associação de apoio às comunidades, pertencente a Kenmare, não injecta com regularidade as verbas. [OC1] [CdM2] 

Aliada ao custo de vida está o desemprego para as mulheres. Dos 2.152 trabalhadores da Kenmare ( destes 700 a serviço das empresas subcontratadas) abaixo de 50 porcento são mulheres, minoritariamente de Topuito.

Um outro problema mais voltado às crianças prende-se com a falta de espaços públicos de recreação, nomeadamente jardins. Os únicos locais para diversão das crianças têm sido os campos de futebol, também que não estão em condições. Devido a essa realidade, os petizes são forçados a iniciar mais cedo a prática da agricultura, pesca e comércio informal, junto com os seus progenitores.

Novo reassentamento gera conflitos

Antes do início das actividades, há sensivelmente 12 anos, a multinacional Kenmare reassentou milhares de famílias, no populoso bairro de Mititicoma. De lá para cá, muitas casas já apresentam fissuras.

Cento e dezassete famílias, residentes na comunidade de Izowa, na localidade de Topuito, aguardam reassentamento há dois anos. A ter que acontecer, os moradores de Izowa serão o segundo grupo a serem reasseantados depois dos de Mutiticoma.

A empresa, segundo os moradores, pretende explorar naquela região e as máquinas já se aproximam, sem no entanto, ter sido concluída a segunda e terceira consulta pública. Leia mais aqui

Leave a Comment

Your email address will not be published.