Julgados quatro cidadãos acusados de corte ilegal de madeira em Sofala

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A Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente de Sofala e a Livaningo advoga os casos de exploração ilegal da madeira  desde 2017 em Sofala e o envolvimento de autoridades locais nesses crimes para que fossem denunciados e julgados perante a Lei.

Durante a implementação das suas acções, no ano de 2020,  foi denunciado um caso em que envolvia oficiais do comando distrital da Policia da Repúublica de Moçambique e alguns fiscais num esquema de corte ilegal da madeira,  na zona tampão do Parque Nacional de Gorongosa.

 O julgamento do caso, terminou esta quarta-feira, 03 de Março, após interrupção em Setembro do ano passado, o processo de audição de 4 dos sete réus envolvidos no esquema de corte ilegal de madeira, na zona tampão do Parque Nacional da Gorongosa, província de Sofala. Dos indiciados, cinco são oficiais do Comando Distrital da Policia da República de Moçambique (PRM) e dois são cidadãos de nacionalidade chinesa.

No rol das acusações submetidas pelo Ministério Público, consta o corte de mais de 500 touros da espécie mondzo apreendidos, que estavam prestes a sair a partir de uma via clandestina, no distrito de Muanza, lesando o Estado moçambicano em cerca de 2 milhões de meticais.

Num breve contacto, o procurador do distrito de Gorongosa, Nobre Wiliamo, disse à Rede de Jornalistas Amigos de Ambiente que faz parte do programa Comitês de Gestão de Recursos Naturais de Sofala: Governação Local, Direitos e Mudanças Climáticas, constituído pela ADEL Sofala, Livaningo, IPAJ, Muleide e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente, que o esquema foi despoletado através de uma desavença entre alguns agentes da PRM e fiscais do Parque Nacional de Gorongosa.

Wiliamo mostrou-se preocupado com o envolvimento de alguns membros da PRM em esquemas de exploração ilegal dos recursos florestais e faunísticos, pois deviam ser estes indivíduos a fiscalizar e proteger o património do Eestado e evitar actos de transgressão da legislação e exploração ilegal dos recursos aconteçam.

“Não estou satisfeito com ocorrência de crimes desta natureza, porque normalmente, os danos causados por crimes ambientais são irreversiveis”, disse Wiliamo, justificando que, quando há um processo contra crimes ambientais, significa que “há um recurso florestal ou faunistico que já foi abatido. O desejável seria não termos nenhum caso de crimes ambientais”, considerou.

Para o consórcio esses actos de exploração ilegal da madeira trazem consequências desastrosas para o ambiente. Senão vejamos,  nos últimos anos, as alterações climáticas se fazem sentir no país – ciclones, tempestades e chuvas torrenciais têm sido mais frequentes no país. Há dois anos, a província de Sofala sofreu com ciclone “Idai “em que houve grandes danos e até hoje as pessoas afectadas tentam reeguer-se.” Este  ano as mesmas famílias, as mesmas zonas foram novamente afectadas pelo ciclone “Eloise” e “Chalane”, onde casas foram destruídas pela força dos ventos e vários bairros ficaram inundados devido às chuvas intensas. Muitas famílias moçambicanas estão cada vez mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas e por isso, mais pobres.

Para apoiar o governo na redução desses crimes ambientais as organizações: Livaningo, Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente, ADEL Sofala, Muleide e IPAJ têm orientado os Comités de Gestão de Recursos Naturais e comunidades para serem cada vez mais vigilantes, fiscalizadores, atentas nos recursos locais. “Temos sensibilizado as comunidades para que tenham consciência de que aqueles recursos são das comunidades moçambicanas e principalmente, das comunidades locais e por isso, é seu dever, responsabilidade proteger esses recursos e denunciar actos ilegais”, disse Olinda Cuna da Livaningo, falando em nome do consórcio.

O consórcio apela o Governo a envolver mais as comunidades no processo de fiscalização e que haja maior rigor nas operações de fiscalização. “É importante que haja uma boa colaboração e comunicação entre os fiscais comunitários, estatais e outros actores envolvidos no processo de fiscalização dos recursos naturais.”

Para terminar o consórcio parabeniza o governo por fazer cumprir e espera que recebam uma sentença justa, que sirva de lição para outras elites locais que têm acobertado ou se envolvido em actos ilegais.

Condenados 45 cidadãos acusados de crimes ambientais em Gorongosa

 Importa lembrar que, o Ministério Público em Sofala julgou e condenou no ano passado, 45 cidadãos acusados de corte ilegal de madeira e caça futiva no Parque Nacional de Gorongosa.

Dos infractores que cumprem penas que variam de dois a oito anos de prisão, 31 foram penalizados por abate de animais e quatro por exploração ilegal dos recursos florestais. Estes dados foram partilhados pelo procurador distrital da Gorongosa, Nobre Wiliamo. Segundo aquele magistrado do Ministério Público, neste periodo da pandemia da Covid-19, os crimes ambientais tendem aumentar com enfoque para a caça furtiva.

Por sua vez, o director do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Muanza, Teodoro Issa, avançou que no ano passado, a equipa de fiscalização distrital apreendeu 155 pranchas de madeira.  “Ainda no final do ano passado, identificamos um local em que tinha mais de 58 pranchas. As apreendidas são aquelas que já estão na posse do Governo e as identificadas estão num local de dificil acesso”, explicou Issa.

Refira-se que por ausência de dois cidadãos de nacionalidade chinesa envolvidos no corte ilegal de madeira na zona tampão do Parque Nacional de Gorongosa, os orgãos da justiça remeteram ao Tribunal Provincial de Sofala, vários processos ligados aos crimes ambientais para prosseguimento dos casos.

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