TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A CONTRAÇÃO DE UM CONSULTOR PARA A
“Refinamento do pacote de treinamento sobre Boa Governação Local, Gestão dos
Recursos Naturais, Associativismo, Liderança e Educação Ambiental”
- Contextualização
Globalmente, a África Austral é uma das regiões mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas (1) pela sua localização geográfica e o nível de pobreza, ocupando o 156º lugar entre 182 países, e o mais afectado por condições climatéricas extremas. Enquanto isso, 63% das mulheres e 41% dos homens vivem na pobreza, e mulheres e meninas (WAG) têm redes de segurança social limitadas e menos capacidade de adaptação ao CC.
A vulnerabilidade do país é bem reconhecida e aumentada pela sua baixa capacidade de adaptação, pobreza, investimento limitado em tecnologia moderna, e debilidades nas suas infra-estruturas e serviços sociais. No Registo de Ameaças Ecológicas2 , Moçambique é um dos dois países da África Subsaariana que enfrentam uma exposição média a alta aos riscos relacionados com as alterações climáticas. Nota-se que o meio ambiente tem sido largamente negligenciado, apesar da existência de um quadro político ambiental e florestal com respectivos regulamentos aprovados ( Constituição da República de Moçambique aprovada em 2004, Lei do Ambiente (Lei n.o 20/97, de 1 de Outubro) Politica Nacional de Florestas aprovada 10 de Março em 2020 ) de sectores bem definidos, poucos programas públicos ambientais são financiados e implementados e quase não há esforços feitos no âmbito da educação ambiental para mudança de comportamento da população Moçambicana.
