A Livaningo é pela Restauração de Ecossistemas

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O Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano celebra-se sobre o lema “Restauração de Ecossistemas. A restauração do ecossistema pode assumir várias formas: plantação de árvores, tornar cidades verdes, restauração de jardins, mudança na alimentação ou limpeza de rios e costas. Portanto, todos nós temos a responsabilidade de proteger e manter a natureza próspera e saudável.

Os ecossistemas sustentam toda a vida na Terra. Quanto mais saudáveis forem nossos ecossistemas, mais saudável será o planeta. A Restauração de Ecossistemas visa prevenir, mitigar e reverter a degradação dos ecossistemas em todos os continentes e oceanos. Pode ajudar a erradicar a pobreza, combater as mudanças climáticas e prevenir uma extinção em massa dos ecossistemas.

A Livaningo tem estado há mais de duas décadas na vanguarda da preservação do meio ambiente trabalhando afincadamente em quase todas as províncias do país. As estratégias principais da organização centram-se nas demandas das comunidades, o país sendo muito diverso e com muitos problemas por resolver ligados a preservação do meio ambiente e restauração dos ecossistemas. A Livaningo trabalha em “hotspots” e privilegia a criação de conhecimentos e capacidade local, através da impulsão por grupos organizados (comités locais de desenvolvimento e comités de recursos naturais baseados nas comunidades, urbanas ou rurais. Independente de um projecto terminar, a organização carrega as pautas com comprometimento e perseverança.

Nos últimos anos, a Livaningo tem trabalhado em três principais pilares, nomeadamente, Monitoria e Transparência na Gestão de Recursos Naturais, Adaptação às Mudanças Climáticas e Energias Renováveis e Promoção da Boa Governação. Felizmente, os resultados do trabalho abnegado da Livaningo são tangiveis em diversas áreas, por exemplo, o fim do Programa ProSavana, após vários anos de luta das organizações articuladas à campanha Não ao ProSavana, e dentre elas a Livaningo, por este ser um programa bastante ambicioso e inadequado à realidade agrícola nacional, falta de mecanismos claros que iriam garantir a sustentabilidade do uso da terra e salvaguardar os direitos dos pequenos agricultores sobre a terra e para a prática da agricultura familiar pelas comunidades, bem como a questão do impacto ambiental. Durante anos, a Livaningo e os membros da Campanha não ao ProSavana, posicionaram-se firmemente contra este programa, e, felizmente, no ano passado foi anunciado pelo Governo de Moçambique, o fim do “Projecto de Cooperação Tripartido para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique” (ProSAVANA).

Nas zonas rurais, o problema da seca tem aumentando drasticamente nos últimos anos, afectando directamente na produção agricola, segurança alimentar e abastecimento de água para o consumo das famílias e uso nas machambas. Isso deve-se ao grande nível de desflorestação que tem se registado nos últimos anos, pela busca da madeira para exportação pelas concessões florestais. A Livaningo tem trbalhado na sensibilização das comunidades, para que os Comités de Gestão de Recursos Naturais façam o controle das suas florestas nativas e pressão ao governo para terem o suporte e condições para acções de reflorestamento, de forma a garantir que haja restauração das florestas.

Desde 2014, a Livaningo está a dar assistência às comunidades afectadas pela empresa Lúrio Green resources e pressionando as autoridades locais para olhar pelo interesse das comunidades e o ambiente, no ano passado, a Procuradoria da Província de Nampula iniciou passos para a penalização criminal da Green Resources.
Ainda no ano passado, a Livaningo contribuiu para que a empresa petroquímica Sasol, renunciasse a licença dos blocos 16/19 da costa da Província de Inhambane, quando a organização teve a informação do interesse de aumento da área de exploração pela Sasol, fez um posicionamento apelando a suspensão desse plano de exploração e que fosse feita uma avaliação de pré-viabilidade do estudo do Impacto Ambiental por essa zona localizar-se num ambiente marinho que é uma área sensível, tendo em conta o impacto que causaria na vida dos pescadores, para a indústria turística e a população que reside nessa área.

A Livaningo tem estado a fortalecer em diversos pontos do país, uma gestão comunitária sustentável dos recursos naturais e fazer uma advocacia forte contra na indústria extractiva, interagindo com as empresas e advogando pelas comunidades em Tete, Inhambane, Nampula e Gaza.

Uma das pautas mais antigas da Livaningo é o encerramento definitivo da maior e mais antiga lixeira a céu aberto do país e promoção de um sistemas de gestão de resíduos sólidos mais amigo do ambiente. Neste contexto, durante quase duas décadas, a Livaningo levou a cabo várias actividades com vista a sensibilizar aos tomadores de decisão sobre a necessidade de abolição de lixeiras a céu aberto, sendo a Lixeira de Hulene a sua base. Este 2020 foi anunciado pelo Presidente da República, o plano para o encerramento de todas as lixeiras a céu aberto no país e construção de aterros de gestão de resíduos sólidos em todas as 11 províncias para melhoria da qualidade do ambiente.

A Livaningo tem juntado sinergias para levar a cabo acções de mitigação e adaptação às mudanças climáticas às comunidades rurais, como a promoção e massificação de uso de fogões melhorados e lâmpadas solares, e, também resgatamos práticas agrícolas sustentáveis em comunidades com recurso a agroecologia.

Actualmente, continuamos a engajar as comunidades e os tomadores de decisão para juntos articularmos soluções resilientes e que assegurem a eficiência energética através do uso de energias limpas sem prejudicar o meio ambiente. Igualmente continuaremos a realizar acções de desenvolvimento para o empoderamento económico dos refugiados climáticos ou pessoas internamente deslocadas por causa da mudanças climáticas e extremismo violento.

No contexto de mudanças climáticas e de uma profunda pobreza no meio rural, o maior compromisso da Livaningo é de tornar as comunidades mais resilientes, através de intervenções que circunscrevem-se na promoção de fogões melhorados, lâmpadas solares e protecção e conservação da biodiversidade florestal.

Directora Executiva
Sheila Rafi

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