Livaningo e FOMMUR promovem debates radiofónicos sobre o uso, posse e controle da terra em Malema e Ribáuè

0 Comments

No âmbito do projecto “Ampliando a Soberania Alimentar das Mulheres Rurais com Recurso a Agroecologia” nos distritos de Malema e Ribáuè, na província de Nampula, a Livaningo em parceria com FOMMUR vem desenvolvendo actividades de empoderamento feminino no que tange a divulgação dos direitos de uso e aproveitamento de terra naqueles pontos do país. Com efeito, recentemente, as duas organizações promoveram debates radiofónicos sobre a terra, visando melhorar o uso, posse e controlo de terra nas comunidades.

As mulheres que participaram nos debates radiofónicos que tinham como tema único: “desafios que as mulheres enfrentam no uso, posse e controle da terra nas comunidades” foram unânimes em denunciar que as elites políticas e económicas nacionais continuam a beneficiar do uso da terra, arrancada aos legítimos proprietários. Por outro lado, há muitas empresas que ocuparam extensas áreas de terra, mas para isso, os nativos foram, de alguma forma, expulsos das suas terras sem receber qualquer benefício em troca.

Por isso, “batalharmos pela defesa dos direitos da posse de terra e pela promoção dos direitos humanos”, afirmou Joana Noyes, coordenadora de Programadas da Livaningo que entende que a falta de implementação e fiscalização da legislação sobre a terra continua a dar espaço às elites políticas e empresariais a expropriarem a terra aos nativos sem compensações, daí a importância de promover debates radiofónicos sobre o uso, posse e controle da terra nas comunidades.

Intervindo no debate, a camponesa em Malema, Rosa Murrumala sublinhou que graças a capacitações de organizações da sociedade civil como a Livaningo e FOMMUR, muitas mulheres rurais já sabem que o DUAT é um título que garante o uso e posse da terra porque “não tendo DUAT você não tem nenhum direito de posse de espaço na comunidade. O governo pensou muito bem ao distribuir estes DUAT’s e nós agradecemos muito por isso, porque sem este documento muitas mulheres hoje em dia ficariam sem terra para cultivar e produzir seus alimentos”, defendeu.

Por sua vez, Carminda Gonçalves, mulher rural que participou do debate radiofónico em Ribáuè, explicou que o DUAT é importante porque “informaram-nos que se alguém chegar e querer arrancar-nos a terra devemos encaminhar o caso às autoridades competentes (governo, secretário do bairro, técnicos da agricultura, etc) porque depois da intervenção dessas estruturas, os direitos dos legítimos proprietários da terra serão assegurados, porque ninguém se sobrepõe ao DUAT”.

Beatriz Pedro também camponesa em Malema, referiu-se a questão dos direitos das mulheres que ainda não possuem o DUAT. “Há muitas mulheres que sofrem caladas por não ter o DUAT, elas enfrentam problemas no seio das famílias. Por exemplo, uma mulher é levada para um outro lugar (casamento) e lá compram terreno juntos, então, no tempo que o homem perde a vida os familiares do homem não dão espaço a esposa do malogrado a defender-se, por outro lado, a pessoa trabalha na machamba por um bom tempo, de repente aparece governo com uma instalação de um projecto para ocupar aquele espaço, e se a pessoa não tem DUAT não tem como reclamar a usurpação daquele terreno”, problematizou.

A Livaningo e o FOMMUR entendem que o objectivo da revisão da lei de terra é de actualizar as normas que se mostram desajustadas face a contexto actual, por isso, é justo que as mulheres exijam a disseminação de informação em todos os extratos sociais da nova lei de terras. “Foram feitas consultas comunitárias para aferir o nível de posse, uso e aproveitamento de terra nos distritos de Malema e Ribáuè, mas o número de participantes é considerado reduzido, porque muitas mulheres foram excluídas do processo pela Comissão da Revisão da Política Nacional de Terras, por isso, pede-se a quem é de direito a primar pela inclusão na auscultação pública sobre a revisão da política nacional de terras”, considerou Justina Wiriamo.

O projecto Ampliando a Soberania Alimentar das Mulheres Rurais com Recurso a Agroecologia beneficia directamente cerca de 300 mulheres dos distritos de Malema e Ribáuè, divididas em associações que visam empoderar a mulher.




Leave a Comment

Your email address will not be published.

Abra o chat
Olá, posso ajudar?
Olá
Podemos ajudar?