Este artigo reflecte sobre a necessidade premente de estudar, analisar e discutir a justiça climática, um conceito que busca promover a igualdade entre países ricos e pobres no combate dos impactos das mudanças climáticas e eventos extremos, associando a luta contra a crise climática à garantia de direitos das pessoas. Reconhecido por entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o termo justiça climática destaca a importância de considerar diferentes escalas de análise, uma vez que estas podem gerar interpretações variadas sobre as injustiças climáticas.
O presente texto é fruto de reflexões realizadas durante duas conferências regionais sobre mudanças climáticas, organizadas pela Livaningo em coordenação com a Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil sobre Mudanças Climáticas (PNOSCMC), sob o lema “Impulsionando a Justiça Climática”. Esses eventos ocorreram em agosto e setembro de 2024, nas províncias de Tete e Nampula, respectivamente. Através desta análise, busca-se contribuir para discussões mais amplas, participativas e inclusivas, que promovam a integração efectiva das questões climáticas nas políticas públicas nacionais.
A Dimensão da Justiça Climática
As mudanças climáticas, embora um fenômeno global, impactam as populações de forma desigual, agravando injustiças sociais, económicas e ambientais. Relatórios do IPCC alertam que fenômenos climáticos extremos, como ondas de calor, inundações, secas, tempestades e incêndios florestais, estão se intensificando em frequência e gravidade. Alguns danos a ecossistemas já são irreversíveis, afectando desproporcionalmente comunidades vulneráveis, como mulheres, jovens, crianças e pessoas com deficiência, que enfrentam desigualdades preexistentes.